A priorização do julgamento de processos de violência contra a mulher e a realização de uma série de ações de mobilização para alertar contra a prática e promover a paz estão sendo organizadas pela Justiça Estadual para a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que acontecerá de 8 a 13 de março deste ano, em todo o país. A semana incluirá o lançamento da campanha nacional “Paz e Justiça em Casa”, e está sendo encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, recebeu a juíza coordenadora da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, Fátima Soares, o diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni e a juíza Socorro Pinto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal, para definir ações que serão capitaneadas pelo Poder Judiciário potiguar na campanha.
Aproximadamente 15 mil processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher tramitam hoje na Justiça potiguar. As três Varas Especializadas da Violência contra a Mulher na Justiça Estadual somam os seguintes números: em Natal são 3.624 processos; em Parnamirim, são 2.232; e em Mossoró, 2.345. Os demais processos estão espalhados por outras comarcas do Estado, tramitando em Varas Criminais e Varas não-especializadas.
Medidas
Uma das medidas anunciadas pelo presidente do TJRN para agilizar o julgamento desses processos foi a designação de um juiz auxiliar, nos próximos dias, para atuar junto ao Juizado da Violência contra a Mulher em Natal. Além disso, na semana da campanha nacional “Paz e Justiça em Casa”, o Tribunal inaugurará a sede da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, que funcionará no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira. O presidente também garantiu a melhoria da infraestrutura de trabalho para as unidades judiciais que atuam com o tema. “O combate à violência contra a mulher, a agilização desses processos e a conscientização são prioridades nossas”, declarou Claudio Santos.
O presidente do TJRN solicitou uma audiência com o governador do Estado, Robinson Faria, para a apresentação de sugestões e discussão de ações conjuntas, entre Justiça e Executivo, a serem efetivadas na Semana Nacional do Combate à Violência Contra a Mulher. A reunião deverá ocorrer na próxima semana
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