Uma parceria do Poder Judiciário do RN com o Ministério Público Estadual e a população local ajudou a mudar a realidade dos presos que cumprem pena no Centro de Detenção Provisória do município de Apodi, na região Oeste do Estado. Após oito meses de trabalhos, foi inaugurado nessa quinta-feira (5) um anexo ao prédio original, marcando novo tempo para os detentos e agentes penitenciários. A estrutura é considerada uma das melhores dentre as unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte.
Se antes as três celas do CDP, com capacidade total para 15 detentos, abrigavam 45 presos, amontoados e em condições insalubres, o novo prédio conta com oito celas e capacidade para 60 pessoas, totalizando 230 metros quadrados de área construída e possibilitando o cumprimento da pena em condições dignas. Os cerca de R$ 120 mil investidos na obra são recursos provenientes, em sua maioria, de penas pecuniárias recolhidas pela Comarca, destinadas pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a partir de um projeto de iniciativa do promotor Sílvio Brito para o reaparelhamento da infraestrutura do CDP. Empresas de cimento, de petróleo, cerâmicas, cooperativa, entre outros, doaram cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e até uma cisterna com capacidade para 16 mil litros.
A construção do anexo, que leva o nome do agente penitenciário Ronilson Alves da Silva, morto no ano passado em Mossoró enquanto trabalhava, foi realizada pelos próprios detentos, sob a supervisão da direção do CDP, ajudando a reduzir os custos da obra. No sistema de remissão, a cada três dias trabalhados na obra, a pena é reduzida em um dia.
- A utilização dos recursos das penas pecuniárias em prol da sociedade é uma prática recorrente em Apodi. A iniciativa ajudou, por exemplo, a concretizar um projeto da 2ª Companha de Polícia Militar encampado pela CDL de Apodi, para a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança na cidade. Recursos também foram utilizados na melhoria da infraestrutura da Companhia e na recuperação de veículos para a unidade.
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