Veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio em Macau e Guamaré deverão ser apreendidos pelas autoridades policiais militares dos dois municípios.
A fiscalização quanto ao abuso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22 horas.
A recomendação serve para qualquer época em que a legislação for desrespeitada e orientação aos policiais que após a apreensão, autuem e encaminhem o equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios. Em Macau, Clube da Praia, localizado na Praia de Camapum. Em Guamaré, o pátio da Guarda Municipal.
Se for possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora.
Durante o dia, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.
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