O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai participar da Semana Nacional de Combate à Violência à Mulher, que acontecerá de 9 a 13 de março deste ano, em todo o território nacional. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento vai mobilizar toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência para uma ação conjunta envolvendo Defensoria Pública, Poder Judiciário em todas as suas esferas, bem como o Ministério Público.
Durante a Semana está previsto ocorrer a intensificação de julgamentos de júris e audiência de instrução que envolvam o tema, em todo o Brasil; estimulação da realização de audiências, em todas as Comarcas do Brasil e naquela semana, que tratem de violência doméstica; e conhecer as práticas vitoriosas desenvolvidas nos Estados, para serem compartilhadas e incentivadas.
Também foi definido que haverá uma a campanha cujo tema é “Paz Justiça em Casa”, a qual terá início no Dia Internacional da Mulher (8 de março), com mobilização da sociedade em todo o país. A partir do dia seguinte, será dado ênfase ao julgamento dos processos de violência doméstica.
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