O evento Direito Privado na Covid-19: Visão Crítica do Regime Jurídico Emergencial Transitório será moderado pelo vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana. A videoconferência, realizada pelas plataformas Zoom e YouTube, acontece a partir das 17 horas. Não é necessária a inscrição. Para participar basta acessar o canal OAB Nacional no YouTube no dia e hora marcados para a videoconferência. Veja a programação completa - acesse aqui.
A discussão será aberta pelo moderador e cada palestrante fará a apresentação do seu tema. Veja a sequência dos assuntos que serão abordados:
1 - Edivaldo Brito - Os fundamentos superados do projeto diante das exceções normatizadas à pacta sunt servanda no texto de 2002 do Código Civil
2 - Pablo Stolze - Prescrição no Regime Jurídico Emergencial Transitório
3 - Tarcísio Kroetz - Pessoas jurídicas de direito privado
4 - Tiana Camardelli - Relações de consumo
5 - Fernanda Leão - Resilição, resolução e revisão dos contratos
6 - Rodolfo Pamplona - Locações de Imóveis urbanos
7 - Roberto Figueiredo - Relações de família: prisão, revisão de pensão e guarda em tempos de covid-19.
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