A Câmara Municipal de Natal suspenderá todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.
O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.
Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.
É importante destacar que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, a depender da necessidade, com sessões extraordinárias no turno matutino. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e teletrabalho, quando possível.
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