quarta-feira, 10 de março de 2021

RN: governo zera ICMS para capacete de respiração artificial

Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da covid-19, o governo do Rio Grande do Norte decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará. 

O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência da covid-19.

O benefício será concedido até o dia 31 de dezembro deste ano e vale para operações realizadas por instituições públicas prestadoras de serviços de saúde, além de pessoas físicas e jurídicas, desde que os equipamentos sejam doados às instituições da área da saúde pública. 

Desenvolvido em 2020, o capacete Elmo é um dispositivo de respiração artificial não invasivo. Sendo assim, ele é capaz evitar a intubação através da oferta de alto fluxo de oxigênio e ar medicinal em pacientes com insuficiência respiratória. O aparelho é capaz de manter um percentual de oxigênio nas vias aéreas entre 21% e 100%.

Para o funcionamento, o equipamento, produzido pela indústria Esmaltec, envolve toda a cabeça do paciente, sendo fixado no pescoço com a base que veda a passagem do ar. Um fluxo de oxigênio e ar comprimido é aplicado gerando uma pressão positiva acima da pressão atmosférica. É essa pressão que ajuda em situações em que o pulmão está com dificuldade de oxigenação, permitindo aos pacientes respirar sem esforços. Além disso, outra vantagem é que o dispositivo pode ser desinfectado e reutilizado, com custo inferior em relação a respiradores mecânicos, além de garantir maior segurança para os profissionais de saúde já que pode ser vedado, evitando assim a proliferação de partículas de vírus.

Em pacientes com a covid, o Elmo foi capaz de evitar até 60% da intubação traqueal, que é invasiva. Além disso, apresenta uma rápida recuperação da função pulmonar e aumento na primeira hora em uso contínuo do percentual de oxigênio de sangue dissolvido. O capacete Elmo foi testado ao longo de 2020 em pacientes no hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza (CE), e com sua eficácia comprovada no tratamento de insuficiência respiratória e tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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